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Você já pensou como seria a sociedade se nada do que você possui fosse legalmente seu? O direito de propriedade, garantido no inciso XXII do artigo 5°, é o instrumento que assegura ao proprietário de um bem o direito de dispor, usufruir e obter rendimentos advindos da sua propriedade.


Music from https://filmmusic.io:
“Toccata and Fugue in D Minor”, “Sincerely”, “Anamalie” and “Waltz Tschikovsky Op. 40” by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)
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