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Thiago Hansen \\xe9 autor do podcast brasileiro Salvo Melhor Ju\\xedzo e professor de Hist\\xf3ria e Teoria do Direito na Universidade Federal do Paran\\xe1.

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Come\\xe7\\xe1mos por discutir a evolu\\xe7\\xe3o do Direito ao longo da Hist\\xf3ria - desde Roma (l\\xe1 est\\xe1), passando pela Europa medieval at\\xe9 \\xe0 forma\\xe7\\xe3o do Estado Moderno. Isto levou-nos a discutir temas como o Absolutismo ou a diferen\\xe7a entre a o sistema jur\\xeddico da tradi\\xe7\\xe3o da Europa continental e a chamada common law de tradi\\xe7\\xe3o inglesa. E da\\xed sa\\xedmos do passado para abordar o Presente do sistema judicial brasileiro. Foi muito interessante ouvir o alerta do Thiago, ele pr\\xf3prio jurista, em rela\\xe7\\xe3o aos perigos do excesso de protagonismo do poder judicial no Brasil. Sobretudo tendo em conta que grav\\xe1mos a conversa dias antes de sa\\xedrem as not\\xedcias de que o juiz S\\xe9rgio Moro, figura central da acusa\\xe7\\xe3o ao antigo Presidente Lula da Silva e hoje ministro da Justi\\xe7a do Brasil, ter\\xe1, entre outras ac\\xe7\\xf5es muito discut\\xedveis, a serem verdade, colaborado com o procurador do Minist\\xe9rio P\\xfablico (a acusa\\xe7\\xe3o), o que \\xe9 proibido por lei. Isto s\\xe3o not\\xedcias dos \\xfaltimos dias, aten\\xe7\\xe3o. Actualidade, portanto, num epis\\xf3dio que era suposto, relembro, suposto ser sobre Hist\\xf3ria do Direito!

Feito este detour, regress\\xe1mos \\xe0 Hist\\xf3ria e \\xe0 Teoria do Direito para falar da rela\\xe7\\xe3o entre o Direito e Justi\\xe7a. Pode parecer um n\\xe3o-tema, mas a verdade \\xe9 que h\\xe1 uma longa hist\\xf3ria de discuss\\xe3o filos\\xf3fica sobre a rela\\xe7\\xe3o entre os dois. O debate cl\\xe1ssico \\xe9 entre duas vis\\xf5es antag\\xf3nicas, a do chamado direito natural e a do positivismo jur\\xeddico. E v\\xe1rias vezes este contraste veio \\xe0 baila durante o epis\\xf3dio. Explicando rapidamente, os proponentes do direito natural reclamam que existem leis universais naturais, que o Estado tem de respeitar. O que n\\xe3o responde, claro, \\xe0 pergunta: o que \\xe9 natural? Para uns \\xe9 a palavra de Deus, para outros os \\xa0direitos b\\xe1sicos de todos os seres humanos. Mas algu\\xe9m tem de os definir, claro, por isso esta posi\\xe7\\xe3o adianta de pouco. J\\xe1 a posi\\xe7\\xe3o contr\\xe1ria, a do direito positivista, est\\xe1 confort\\xe1vel com o facto de ser a maioria da popula\\xe7\\xe3o a definir o que \\xe9 a lei e, em \\xfaltima an\\xe1lise, o Estado ou Governo desse pa\\xeds. Mas isso, claro, leva a que em teoria, se tolere um Estado autorit\\xe1rio ou uma ditadura da maioria.\\xa0Enquanto n\\xe3o-jurista, tenho que dizer que me parece um debate um pouco esot\\xe9rico...demasiado abstracto e sobretudo pouco \\xfatil na pr\\xe1tica, uma vez que a realidade n\\xe3o corresponde exactamente a nenhum dos modelos. Mas julguem por v\\xf3s pr\\xf3prios.

Termin\\xe1mos a conversa a falar sobre podcasts, Portugal e o Brasil e o potencial dos podcasts em aproximarem pessoas dos dois pa\\xedses - como n\\xf3s. Espero que gostem.

Obrigado aos mecenas do podcast:

• Gustavo Pimenta; Jo\\xe3o Castanheira
• Jo\\xe3o V\\xedtor Baltazar; Salvador Cunha; Ana Mateus; Nelson Teodoro; Paulo Peralta; Duarte D\\xf3ria; Gon\\xe7alo Martins; Tiago Leite
• Ab\\xedlio Silva; Tiago Neves Paix\\xe3o; Jo\\xe3o Saro; Rita Mateus; Tom\\xe1s Costa; Daniel Correia, Ant\\xf3nio Padilha, Andr\\xe9 Lima, Jo\\xe3o Braz Pinto, Tiago Queiroz, Ricardo Duarte, Rafael Melo
• Vasco S\\xe1 Pinto, Luis Ferreira, Pedro Vaz, Andr\\xe9 Gamito, Henrique Pedro, Manuel Lagarto, Rui Baldaia, Luis Quelhas Valente, Rui Carrilho, Filipe Ribeiro, Joana Margarida Alves Martins, Joao Salvado, Luis Marques, Mafalda Pratas, Renato Vasconcelos, Tiago Pires, Francisco Arantes, Francisco dos Santos, Jo\\xe3o Bastos, Jo\\xe3o Raimundo, Hugo Correia, Mariana Barosa, Marta Baptista Coelho, Paulo Ferreira, Miguel Coimbra, Pedro Silva, Ant\\xf3nio Amaral, Nuno Nogueira, Rodrigo Braz\\xe3o, Nuno Gon\\xe7alves, Duarte Martins, Pedro Rebelo, Miguel Palhas, Duarte, Jos\\xe9 Carlos Abrantes, Tom\\xe1s F\\xe9lix, Vasco Lima, Carlos Martins, Ricardo Delgadinho, Marise Almeida

-> Torne-se tamb\\xe9m mecenas do podcast, a partir de 2\\u20ac, atrav\\xe9s do Patreon!

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Refer\\xeancias faladas ao longo do epis\\xf3dio:

Podcast do convidado: SALVO MELHOR JU\\xcdZO

Defini\\xe7\\xf5es de Direito

Jusnaturalismo

Legal positivism

Diferen\\xe7as

Ius

Auctoritas e Potestas

Josep Fontana

Ordena\\xe7\\xf5es

Celso: "O direito \\xe9 a arte do bom e do justo"

Ronald Dworkin

Hans Kelsen

Corpus Juris Civilis

Gustav Radbruch e a \\u2018Jurisprud\\xeancia de valores\\u2019

P\\xf3s-positivismo

2015 Polish Constitutional Court crisis

Ato Institucional N\\xfamero Dois

Falcone e Di Pietro: os dois italianos que inspiraram S\\xe9rgio Moro

Friedrich Nietzsche - Genealogia da Moral

Jonathan Haidt - Moral foundations theory

Michael Sandel - Justice (Harvard)

Livros sugeridos:

Paolo Grossi - Primeira Li\\xe7\\xe3o sobre Direito

Ant\\xf3nio Manuel Hespanha - Como os juristas viam o mundo

Bio: Possui gradua\\xe7\\xe3o em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paran\\xe1 (2011), gradua\\xe7\\xe3o em Hist\\xf3ria pela Universidade Estadual do Norte do Paran\\xe1 (2010), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paran\\xe1 (2014) e doutorado em direito na Universidade Federal do Paran\\xe1 (2018). \\xc9 professor adjunto de Teoria do Direito do Setor de Ci\\xeancias Jur\\xeddicas da Universidade Federal do Paran\\xe1. Tem experi\\xeancia na \\xe1rea de Direito, com \\xeanfase em Hist\\xf3ria do Direito e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: hist\\xf3ria do direito brasileiro no s\\xe9culo XX e hist\\xf3ria do direito ambiental. Produz, participa e dirige o podcast jur\\xeddico Salvo Melhor Ju\\xedzo.