#110 Joao Goulao - Como a estrategia portuguesa contra a droga se tornou uma referencia mundial

Published: Nov. 3, 2021, 6:30 a.m.

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O convidado \\xe9 m\\xe9dico, \\xe9 actualmente Diretor-Geral do Servi\\xe7o de Interven\\xe7\\xe3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\\xeancias (SICAD) e \\xe9 considerado o principal arquitecto e da \\u201cestrat\\xe9gia portuguesa contra a droga\\u201d.

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H\\xe1 poucos assuntos em que Portugal seja uma refer\\xeancia a n\\xedvel mundial. E provavelmente n\\xe3o h\\xe1 nenhum em que o sejamos de forma t\\xe3o not\\xf3ria e transversal como no caso da estrat\\xe9gia de luta contra a droga que Portugal implementou a partir de 2000/2001, quando o pa\\xeds enfrentava um enorme problema, vis\\xedvel no \\xedndice de infec\\xe7\\xf5es por HIV mais alto da UE. Esta abordagem, que ficou conhecida como a \\u201cestrat\\xe9gia portuguesa contra a droga\\u201d foi, \\xe0 \\xe9poca, muito arrojada, com medidas como a descriminaliza\\xe7\\xe3o das drogas -- na altura sem paralelo em nenhum outro pa\\xeds do mundo. Os resultados foram, no entanto, manifestos, o que leva a que seja hoje frequentemente citada nos media internacionais e a que sirva de refer\\xeancia aos mais variados pa\\xedses que se deparam com problemas id\\xeanticos.\\xa0

O convidado deste epis\\xf3dio, Jo\\xe3o Goul\\xe3o, \\xe9 considerado o principal arquitecto e implementador dessa nova abordagem. Depois de ter integrado a comiss\\xe3o que definiu a estrat\\xe9gia, o convidado presidiu ao principal \\xf3rg\\xe3o respons\\xe1vel pela gest\\xe3o da pol\\xedtica contra as drogas, o Instituto da Droga e da Toxicodepend\\xeancia. Actualmente, \\xe9 o director-geral do sucessor desse organismo, o SICAD - Servi\\xe7o de Interven\\xe7\\xe3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\\xeancias.

A medida mais radical da estrat\\xe9gia portuguesa contra a droga foi a descriminaliza\\xe7\\xe3o das drogas. Mas a estrat\\xe9gia foi muito mais ampla do que isso, e s\\xe3o talvez ainda mais as outras medidas que explicam o seu sucesso. Com esta estrat\\xe9gia, houve, sobretudo, uma mudan\\xe7a radical na atitude em rela\\xe7\\xe3o ao problema da droga, que passou a ser visto menos como um problema moral e um crime, e mais como essencialmente um problema de sa\\xfade p\\xfablica. Assim, foram lan\\xe7adas uma s\\xe9rie de medidas com a finalidade de trazer os consumidores de drogas para dentro do sistema de sa\\xfade, minimizar a transmiss\\xe3o da SIDA, e disponibilizar subst\\xe2ncias substitutas para quem n\\xe3o conseguia largar o v\\xedcio.

Esta estrat\\xe9gia provocou uma diminui\\xe7\\xe3o vis\\xedvel em v\\xe1rios indicadores, sobretudo no n\\xfamero de mortes associado \\xe0s drogas e no n\\xfamero de infec\\xe7\\xf5es por HIV. A prazo, levou tamb\\xe9m a uma diminui\\xe7\\xe3o no pr\\xf3prio consumo de drogas, sobretudo de hero\\xedna.

Quando decidi convidar Jo\\xe3o Goul\\xe3o para o 45 Graus, fi-lo, desde logo, porque o tema da droga e da sa\\xfade p\\xfablica \\xe9, em si mesmo, interessante. Mas a minha principal motiva\\xe7\\xe3o foi perceber melhor como foi poss\\xedvel conseguir apoio pol\\xedtico para uma estrat\\xe9gia t\\xe3o arrojada, e logo num tema t\\xe3o sens\\xedvel -- e que li\\xe7\\xf5es podemos tirar da\\xed para tomar melhores pol\\xedticas noutras \\xe1reas.\\xa0

O epis\\xf3dio come\\xe7a, como n\\xe3o poderia deixar de ser, com um pouco de Hist\\xf3ria, para perceber o que fez com que Portugal chegasse ao final dos anos 1990 com um problema de drogas t\\xe3o grave. Isso levou-nos \\xe0 estrat\\xe9gia adoptada e \\xe0s raz\\xf5es do seu sucesso. Mais \\xe0 frente, fal\\xe1mos tamb\\xe9m de alguns dos desafios da pol\\xedtica de drogas actual. Primeiro, apesar do sucesso, o problema nunca est\\xe1 resolvido, e h\\xe1 medidas, como as eternas salas de chuto, que podem ser tomadas. Depois h\\xe1 a quest\\xe3o da legaliza\\xe7\\xe3o da cannabis, que est\\xe1 agora em discuss\\xe3o. Depois h\\xe1 a quest\\xe3o do \\xe1lcool, que, por raz\\xf5es culturais, vemos de forma benigna mas tem na verdade v\\xe1rios paralelos com as drogas. Perguntei tamb\\xe9m ao convidado o que acha sobre os psicad\\xe9licos. Epis\\xf3dio com Pedro Teixeira.

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\\xcdndice da conversa:

(3:30) \\u201cA estrat\\xe9gia portuguesa para a droga\\u201d. Causas (da guerra colonial \\xe0 SIDA) e medidas.

(23:56) Resultados da pol\\xedtica. Impacto nos consumos. Quando o nosso instinto moral nos trai.

(28:26) Como foi poss\\xedvel ter apoio pol\\xedtico transversal para uma pol\\xedtica t\\xe3o radical?

(31:08) Rea\\xe7\\xe3o da ONU. World Drug Report

(32:31) A import\\xe2ncia de ser um problema transversal \\xe0 sociedade (incluindo a pr\\xf3pria classe pol\\xedtica) e o contraste com o que se passa com a Educa\\xe7\\xe3o\\xa0

(34:48) Que li\\xe7\\xf5es se podem tirar para conseguir levar por diante boas pol\\xedticas p\\xfablicas noutras \\xe1reas?

(40:22) O que falta ainda fazer? Salas de chuto (a primeira inaugurada em 2019 Lisboa). Drug checking.

(44:55) Legaliza\\xe7\\xe3o da cannabis para fins recreativos? Posi\\xe7\\xe3o do SICAD. Potencial terap\\xeautico vs riscos (e.g. psicose). Aumento da pot\\xeancia da cannabis nas \\xfaltimas d\\xe9cadas.

(51:43) \\xc1lcool\\xa0

(54:08) Tabaco

(55:54) O potencial dos psicad\\xe9licos. Epis\\xf3dio com Pedro Teixeira.

(57:29) O que mudou nos consumos nos \\xfaltimos 20 anos? Menos hero\\xedna mas aumento da complexidade. P\\xf3s-Crise da d\\xedvida soberana. Consumo de \\xe1lcool nos jovens

(1:07:02) Livro recomendado: Chasing the Scream: The First and Last Days of the War on Drugs, de Johann Hari.

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Obrigado aos mecenas do podcast:

Julie Piccini, Ana Raquel Guimar\\xe3es

Miguel van Uden, Jos\\xe9 Lu\\xcds Malaquias, Jo\\xe3o Ribeiro, Francisco Hermenegildo, Nuno e Ana, Nuno Costa, Galar\\xf3 family, Salvador Cunha, Jo\\xc3o Baltazar, Miguel Marques, Corto Lemos, Carlos Martins, Tiago Leite

Luis, Maria Pimentel, Rui Amorim, RB, Pedro Frois Costa, Gabriel Sousa, M\\xe1rio Louren\\xe7o, Arune Bhuralal, Isabel Oliveira, Ana Teresa Mota, Filipe Bento Caires, Lu\\xed\\xads Costa, Manuel Martins, Diogo Sampaio Viana, Francisco Fonseca, Jo\\xe3o Nelas, Tiago Queiroz, Ricardo Duarte, Ant\\xf3nio Padilha, Rita Mateus, Daniel Correia, Jo\\xe3o Saro, Tom\\xe1s Costa

Rui Baldaia, Joana Margarida Alves Martins, Luis Marques, Hugo Correia, Duarte , Francisco Vasconcelos, Telmo , Jose Pedroso, MANNA Porto, Jos\\xe9 Proen\\xe7a, Carlos Manuel Lopes de Magalh\\xe3es Lima, Maria Francisca Couto, joana Antunes, Nelson Po\\xe7as, Francisco L\\xf3pez Berm\\xfadez, Carlos Silveira, Diogo Rombo, Bruno Lamas, F\\xe1bio Mota, V\\xedtor Ara\\xfajo, Jo\\xe3o Pereira, Francisco Valente, Nuno Balsas, Jorge Amorim, Rui Vil\\xe3o, Jo\\xe3o Ferreira, Lu\\xeds Elias, Jos\\xe9 Losa, H\\xe9lder Moreira, Diogo Fonseca, Frederico Apol\\xf3nia, Andr\\xe9 Abrantes, Henrique Vieira, Jo\\xe3o Farinha, Paulo Fernandes, Nuno Lages, Jo\\xe3o Diamantino, Vasco S\\xc1 Pinto, Rui Carrilho, Luis Quelhas Valente, Tiago Pires, Mafalda Pratas, Renato Vasconcelos, Jo\\xe3o Raimundo, Francisco Arantes, Francisco dos Santos, Mariana Barosa, Marta Baptista Coelho, Jo\\xe3o Castanheira, Pedro , rodrigo Braz\\xe3o, Nuno Gon\\xe7alves, Pedro Rebelo, Tom\\xe1s F\\xe9lix, Vasco Lima, Joao Pinto, Jo\\xe3o Moreira, Jos\\xe9 Oliveira Pratas, Jo\\xe3o Diogo Silva, Marco Coelho, Joao Diogo, Francisco Aguiar , Tiago Costa da Rocha, Jo\\xe3o Crispim, Paulo dos Santos, Ab\\xedlio Mateus, Jo\\xe3o Pinho , Andrea Grosso, Miguel Lamela, Margarida Gon\\xe7alves, Afonso Martins, Jo\\xe3o Barbosa, Luis Filipe, Renato Mendes, Ant\\xf3nio Albuquerque, Francisco Santos, juu-san, Fernando Sousa, Pedro Correia, MacacoQuitado, Paulo Ferreira, Gabriela, Nuno Almeida, Francisco Manuel Reis, Daniel Almeida, Albino Ramos, In\\xeas Patr\\xe3o, Patr\\xedcia Esqu\\xedvel , Diogo Silva, Miguel Mendes, Luis Gomes, Ana Batista, Alberto Santos Silva, Cesar Correia, Susana Ladeiro, Gil Batista Marinho, Filipe Melo, Cheila Bhuralal, Bruno Machado, Miguel Palhas, isosamep, Robertt , Pedro F. Finisterra, Cristiano Tavares, Pedro Vieira, Jorge Soares, Maria Oliveira, Bruno Amorim In\\xe1cio, Nuno , Wedge, Pedro Brito, Manuel Botelho da Silva, Ricardo Leit\\xe3o, V\\xedtor Filipe, Jo\\xe3o Bastos, Nat\\xe1lia Ribeiro, Bernardo Pimentel, Pedro Gaspar, Hugo Domingues

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Esta conversa foi editada por: Hugo Oliveira

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Bio: M\\xe9dico da Carreira de Medicina Geral e Familiar, colocado no Centro de Sa\\xfade de Faro na sequ\\xeancia do Servi\\xe7o M\\xe9dico \\xe0 Periferia cumprido naquele Concelho no in\\xedcio dos anos 80, desde cedo a sua carreira se orientou para a \\xe1rea das Toxicodepend\\xeancias, quando os servi\\xe7os de Sa\\xfade se viam confrontados com os problemas por elas causados e que assumiam particular relev\\xe2ncia na regi\\xe3o do Algarve. Foi Presidente do SPTT (Servi\\xe7o de Preven\\xe7\\xe3o e Tratamento da Toxicodepend\\xeancia) de 1997 a 2002 e Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodepend\\xeancia de 2005 at\\xe9 \\xe0 sua extin\\xe7\\xe3o. Atualmente \\xe9 o Diretor-Geral do Servi\\xe7o de Interven\\xe7\\xe3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\\xeancias (SICAD), e Coordenador Nacional para os Problemas das Drogas, das Toxicodepend\\xeancias e do Uso Nocivo do \\xc1lcool. Foi membro da comiss\\xe3o que prop\\xf4s a primeira estrat\\xe9gia nacional de luta contra a droga, aprovada em 1999, e que preconizava a descriminaliza\\xe7\\xe3o do consumo das drogas. Membro do Comit\\xe9 Cient\\xedfico do Observat\\xf3rio Europeu da Droga e da Toxicodepend\\xeancia entre 1997 e 2002; representante de Portugal no Conselho de Administra\\xe7\\xe3o daquela ag\\xeancia europeia desde 2005, foi eleito seu Presidente em 2009, tendo cumprido dois mandatos que terminaram no final de 2015. No primeiro semestre de 2021 presidiu o Grupo Horizontal Drogas, no \\xe2mbito da presid\\xeancia portuguesa do Conselho da Uni\\xe3o Europeia, e desde 2019\\xa0 preside o Grupo Pompidou do Conselho da Europa.

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