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O convidado \\xe9 doutorado em ci\\xeancia pol\\xedtica e professor na Universidade de Aveiro, onde tamb\\xe9m faz parte da equipa reitoral, enquanto pro-reitor. Filipe Teles \\xe9 um investigador consagrado em temas relacionados com a governa\\xe7\\xe3o local, com publica\\xe7\\xf5es em v\\xe1rias revistas acad\\xe9micas de refer\\xeancia, sendo actualmente presidente da European Urban Research Association.\\xa0

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O tema da nossa conversa foi descentraliza\\xe7\\xe3o e poder local em Portugal e o mote foi o ensaio com o mesmo nome que o convidado lan\\xe7ou este ano, publicado pela Funda\\xe7\\xe3o Francisco Manuel dos Santos. Para al\\xe9m disso, j\\xe1 tinha participado em 2018 na equipa respons\\xe1vel pelo estudo sobre a Qualidade da Governa\\xe7\\xe3o Local em Portugal, publicado pela mesma funda\\xe7\\xe3o, e que tamb\\xe9m discutimos no epis\\xf3dio.\\xa0

E porqu\\xea discutir o tema da descentraliza\\xe7\\xe3o pol\\xedtica, ou seja a transfer\\xeancia de poderes do Estado central para as autarquias? Por v\\xe1rios motivos. Por um lado, porque, como iremos ver, Portugal \\xe9 um pa\\xeds onde o poder est\\xe1 ainda muito concentrado no Estado central. Isto tem uma s\\xe9rie de efeitos negativos, seja sobre a equidade da representa\\xe7\\xe3o pol\\xedtica seja sobre o pr\\xf3prio desenvolvimento do pa\\xeds, e \\xe9 um modelo que faz pouco sentido no s\\xe9culo XXI.\\xa0

Por outro lado, porque apesar de nas \\xfaltimas d\\xe9cadas j\\xe1 se terem tomado algumas medidas de descentraliza\\xe7\\xe3o, este continua a ser um tema pouco querido quer pela imprensa quer pelos pol\\xedticos. Ainda no in\\xedcio deste m\\xeas, soube-se que o governo n\\xe3o tinha levado por diante a nova fase da descentraliza\\xe7\\xe3o que tinha originalmente planeado para o in\\xedcio do ver\\xe3o passado. E finalmente, claro, \\xe9 uma boa altura para discutir este tema porque estamos a dias das elei\\xe7\\xf5es aut\\xe1rquicas, nas quais ser\\xe3o escolhidos os representantes dos cidad\\xe3os nos \\xf3rg\\xe3os pol\\xedticos teoricamente mais pr\\xf3ximos da popula\\xe7\\xe3o. S\\xe3o, recorde-se, um total de 308 munic\\xedpios e 3092 freguesias.\\xa0

Come\\xe7\\xe1mos a nossa conversa pelo ponto de partida \\xf3bvio: saber como compara Portugal com outros pa\\xedses em termos de centraliza\\xe7\\xe3o do poder pol\\xedtico. E, como veremos, compara mal. Mas o nosso centralismo, como tamb\\xe9m discutimos, n\\xe3o \\xe9 s\\xf3 um problema de institui\\xe7\\xf5es: \\xe9 tamb\\xe9m um problema cultural, com v\\xe1rias manifesta\\xe7\\xf5es que todos mais ou menos conhecemos. A pol\\xedtica nacional domina, de longe, a aten\\xe7\\xe3o dos politicos, dos media e da maioria das pessoas que se interessam pelo tema. Por outro lado, por\\xe9m, tamb\\xe9m n\\xe3o ajuda a corrigir a este centralismo as insufici\\xeancias que a governa\\xe7\\xe3o local muitas vezes tem. Essas limita\\xe7\\xf5es, como vamos ver, est\\xe3o, em parte, relacionadas com algumas peculiaridades do nosso sistema eleitoral e de governo aut\\xe1rquico, que \\xe9 complexo, pouco transparente e pouco amigo da participa\\xe7\\xe3o da popula\\xe7\\xe3o.\\xa0

Para n\\xe3o nos ficarmos s\\xf3 pelo lado negativo, abord\\xe1mos tamb\\xe9m as melhorias que, apesar de tudo, t\\xeam sido conseguidas na qualidade do poder local e na promo\\xe7\\xe3o da descentraliza\\xe7\\xe3o em Portugal; e fal\\xe1mos das reformas mais relevantes que se podem tomar para continuar esse caminho.\\xa0

Uma dessas reformas poss\\xedveis \\xe9, claro, a regionaliza\\xe7\\xe3o. Mas essa \\xe9, como refere o convidado, apenas uma forma, de entre v\\xe1rias, de promover uma maior descentraliza\\xe7\\xe3o no pa\\xeds.\\xa0

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\\xcdndice da conversa:

(6:46) Qu\\xe3o centralizado \\xe9 Portugal?

(15:40) O problema de termos um modelo de governa\\xe7\\xe3o local \\xfanico, que n\\xe3o tem em conta a exist\\xeancia de munic\\xedpios com dimens\\xf5es e desafios muito diferentes

(18:18) O centralismo de Portugal \\xe9 tamb\\xe9m um problema cultural? | Lisboa n\\xe3o \\xe9 a capital oficial | Livro \\u201cViagens na Minha Terra\\u201d, de Almeida Garrett

(28:51) As insufici\\xeancias do governo e da democracia local em Portugal. | As peculiaridades do nosso sistema de poder aut\\xe1rquico: o excessivo peso do(a) presidente de c\\xe2mara, a falta de protagonismo das assembleias municipais, a exist\\xeancia de juntas de freguesia.

(43:52) Os c\\xedrculos por distrito no sistema eleitoral das Legislativas e outros problemas mais amplos da arquitectura do sistema pol\\xedtico em Portugal.\\xa0

(49:25) As regi\\xf5es n\\xe3o podiam reclamar um papel mais activo no espa\\xe7o p\\xfablico? | O aumento do associativismo municipal nos \\xfaltimos anos, via comunidades intermunicipais. O papel dos fundos comunit\\xe1rios | O caso caricato de terem sido secret\\xe1rios de Estado (do governo central) a assegurar a coordena\\xe7\\xe3o regional do combate \\xe0 pandemia

(57:45) Principais melhorias no passado recente na qualidade do poder local e no aumento da descentraliza\\xe7\\xe3o

(1:02:08) Que reformas faltam ainda fazer? A necessidade de aumentar a transpar\\xeancia da governa\\xe7\\xe3o local

(1:06:31) O que dizem os dados sobre as diferen\\xe7as na qualidade da governa\\xe7\\xe3o entre munic\\xedpios? | Estudo sobre a Qualidade da Governa\\xe7\\xe3o Local em Portugal (FFMS)

(1:17:15) Livro recomendado: Uma Teoria da Democracia Complexa, de Daniel Innerarity\\xa0

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Obrigado aos mecenas do podcast:

Tom\\xe1s Fragoso, Gon\\xe7alo Murteira Machado Monteiro, Nuno Costa, Francisco Hermenegildo, M\\xe1rio Louren\\xe7o, Carlos Sei\\xe7a Cardoso, Jos\\xe9 Lu\\xeds Malaquias, Tiago Leite, Carlos Martins, Corto Lemos, Margarida Varela, Filipe Bento Caires, Miguel Marques, Galar\\xf3 family, Nuno e Ana, Jo\\xe3o Ribeiro, Miguel Vassalo, Bruno Heleno

Gon\\xe7alo Matos, Emanuel Gouveia, Ricardo Santos, Ricardo Duarte, Ana Sousa Amorim, Manuel Martins, Sara Mesquita, Francisco Sequeira Andrade, ChaosSeeker , Gabriel Sousa, Gil Nogueira, Luis Brand\\xe3o Marques, Ab\\xedlio Silva, Joao Saro, Tiago Neves Paix\\xe3o, Daniel Correia, Rita Mateus, Ant\\xf3nio Padilha, Tiago Queiroz, Carmen Camacho, Jo\\xe3o Nelas, Francisco Fonseca, Diogo Sampaio Viana, Jos\\xe9 Soveral, Andr\\xe9 Oliveira, Andreia Esteves, Jo\\xe3o Bernardino, Lu\\xeds Costa, Ana Teresa Mota, Isabel Oliveira, Arune Bhuralal

Rui Baldaia, Joana Margarida Alves Martins, Luis Marques, Hugo Correia, Duarte , Francisco Vasconcelos, Telmo , Jose Pedroso, MANNA Porto, Jos\\xe9 Proen\\xe7a, Carlos Manuel Lopes de Magalh\\xe3es Lima, Maria Francisca Couto, joana Antunes, Nelson Po\\xe7as, Francisco L\\xf3pez Berm\\xfadez, Carlos Silveira, Diogo Rombo, Bruno Lamas, F\\xe1bio Mota, V\\xedtor Ara\\xfajo, Jo\\xe3o Pereira, Francisco Valente, Nuno Balsas, Jorge Amorim, Rui Vil\\xe3o, Jo\\xe3o Ferreira, Lu\\xeds Elias, Jos\\xe9 Losa, H\\xe9lder Moreira, Diogo Fonseca, Frederico Apol\\xf3nia, Andr\\xe9 Abrantes, Henrique Vieira, Jo\\xe3o Farinha, Paulo Fernandes, Nuno Lages, Jo\\xe3o Diamantino, Vasco S\\xc1 Pinto, Rui Carrilho, Luis Quelhas Valente, Tiago Pires, Mafalda Pratas, Renato Vasconcelos, Jo\\xe3o Raimundo, Francisco Arantes, Francisco dos Santos, Mariana Barosa, Marta Baptista Coelho, Jo\\xe3o Castanheira, Pedro , rodrigo Braz\\xe3o, Nuno Gon\\xe7alves, Pedro Rebelo, Tom\\xe1s F\\xe9lix, Vasco Lima, Joao Pinto, Jo\\xe3o Moreira, Jos\\xe9 Oliveira Pratas, Jo\\xe3o Diogo Silva, Marco Coelho, Joao Diogo, Francisco Aguiar , Tiago Costa da Rocha, Jo\\xe3o Crispim, Paulo dos Santos, Ab\\xedlio Mateus, Jo\\xe3o Pinho , Andrea Grosso, Miguel Lamela, Margarida Gon\\xe7alves, Afonso Martins, Jo\\xe3o Barbosa, Luis Filipe, Renato Mendes, Ant\\xf3nio Albuquerque, Francisco Santos, juu-san, Fernando Sousa, Pedro Correia, MacacoQuitado, Paulo Ferreira, Gabriela, Nuno Almeida, Francisco Manuel Reis, Daniel Almeida, Albino Ramos, In\\xeas Patr\\xe3o, Patr\\xedcia Esqu\\xedvel , Diogo Silva, Miguel Mendes, Luis Gomes, Ana Batista, Alberto Santos Silva, Cesar Correia, Susana Ladeiro, Gil Batista Marinho, Filipe Melo, Cheila Bhuralal, Bruno Machado, Miguel Palhas, isosamep, Robertt , Pedro F. Finisterra, Cristiano Tavares, Pedro Vieira, Jorge Soares, Maria Oliveira, Bruno Amorim In\\xe1cio, Nuno , Wedge, Pedro Brito, Manuel Botelho da Silva, Ricardo Leit\\xe3o, V\\xedtor Filipe, Jo\\xe3o Bastos, Nat\\xe1lia Ribeiro, Bernardo Pimentel, Pedro Gaspar, Hugo Domingues

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Esta conversa foi editada por: Hugo Oliveira

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Bio: Docente no Departamento de Ci\\xeancias Sociais, Pol\\xedticas e do Territ\\xf3rio, na Universidade de Aveiro. Desempenha, actualmente, a fun\\xe7\\xe3o de Pr\\xf3-reitor para o desenvolvimento regional e pol\\xedtica de cidades. Doutorado em Ci\\xeancias Pol\\xedticas e membro da Unidade de Investiga\\xe7\\xe3o em Governan\\xe7a, Competitividade e Pol\\xedticas P\\xfablicas, onde tem desenvolvido trabalho de investiga\\xe7\\xe3o em governa\\xe7\\xe3o e administra\\xe7\\xe3o local e regional, reformas territoriais, lideran\\xe7a pol\\xedtica e inova\\xe7\\xe3o. \\xc9 autor e co-autor de v\\xe1rios artigos em revistas acad\\xe9micas de refer\\xeancia. As publica\\xe7\\xf5es mais recentes incluem o livro \\u201cLocal Governance and Inter-municipalCooperation\\u201d (2016: Palgrave, UK) e a co-edi\\xe7\\xe3o dos volumes \\u201cClose Ties in European Local Governance\\u201d, \\u201cInter-municipal Cooperation in Europe: Institutions andGovernance\\u201d e \\u201cSub-Municipal Governance in Europe: Decentralization Beyond the Municipal Tier\\u201d, em 2018, pela mesma editora. Coordena o Programa Integrado de I&D \\u201cCeNTER Redes e Comunidades para a Inova\\xe7\\xe3o Territorial\\u201d (CENTRO 2020) e o Projeto de IC&DT \\u201cDECIDE Governa\\xe7\\xe3o Territorial Descentralizada\\u201d (FCT \\u2013 POCI). Integra, ainda,as equipas de investiga\\xe7\\xe3o dos projetos \\u201cUnalab: UrbanNature Labs\\u201d (Horizon 2020), \\u201c\\xd4: circular, integrated andsymbiotic use of water\\u201d (H2020), \\u201cQualidade da Governa\\xe7\\xe3o Local em Portugal\\u201d (Funda\\xe7\\xe3o Francisco Manuel dos Santos) e \\u201cPegada Ecol\\xf3gica dos Munic\\xedpios Portugueses\\u201d. \\xc9 membro da Associa\\xe7\\xe3o Portuguesa de Ci\\xeancia Pol\\xedtica(coordenador da Sec\\xe7\\xe3o de Governa\\xe7\\xe3o e Pol\\xedtica Local), da Political Studies Association (UK), da AmericanPolitical Science Association, e \\u2013 actualmente \\u2013 integra o Steering Committee of the Local Government and Politics Standing Group do EuropeanConsortium for Political Research, e o Board do Research Committee on Comparative Studies on Local Governmentand Politics da International Political ScienceAssociation.