#057 - Habeas Corpus

Published: May 29, 2017, 10 a.m.

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, atrav\xe9s de habeas corpus, a pris\xe3o preventiva de diversos r\xe9us na Opera\xe7\xe3o Lava Jato, neste in\xedcio de maio de 2017. Entre eles est\xe1 o ex-ministro da Casa Civil, Jos\xe9 Dirceu, que j\xe1 foi condenado em dois processos relacionados \xe0 opera\xe7\xe3o, mas ainda recorre \xe0s senten\xe7as. Outro r\xe9u solto foi o empres\xe1rio Eike Batista, preso desde janeiro. O placar no caso de Dirceu foi de 3 a 2. O instrumento pelo qual os ministros concederam a liberdade a Dirceu e outros r\xe9us foi o habeas corpus, sobre o qual voc\xea j\xe1 deve ter ouvido falar. Trata-se de uma das formas que r\xe9us encontram para evitar a pris\xe3o. Vamos entender o que \xe9 e por que existe esse tipo de a\xe7\xe3o. Conte\xfado completo: http://www.politize.com.br/habeas-corpus-o-que-e/