Precatorios: pedalada ou calote?

Published: Sept. 23, 2021, 5:06 a.m.

b'S\\xe3o R$ 89 bilh\\xf5es em d\\xedvidas judiciais da Uni\\xe3o a pagar em 2022, montante que o Executivo quer reduzir drasticamente para encaixar no Or\\xe7amento do ano eleitoral um Bolsa Fam\\xedlia turbinado e que Jair Bolsonaro possa chamar de seu. Depois de algumas movimenta\\xe7\\xf5es mal-sucedidas, surge um esbo\\xe7o de acordo entre os presidentes da C\\xe2mara e do Senado e o ministro da Economia. A proposta - detalhada neste epis\\xf3dio pela rep\\xf3rter Julia Lindner, do jornal O Globo - prev\\xea limitar o desembolso com precat\\xf3rios no ano que vem ao patamar de 2016, quando foi institu\\xeddo o teto de gastos. Em valores corrigidos, R$ 40 bilh\\xf5es. O restante - mais da metade, portanto - seria objeto de algum \\u201cencontro de contas\\u201d ainda por definir ou simplesmente empurrado para 2023. Tamb\\xe9m entrevistado por Renata Lo Prete, Felipe Salto, diretor-executivo da Institui\\xe7\\xe3o Fiscal Independente, d\\xe1 nome \\xe0s coisas: ele explica por que algumas das manobras em discuss\\xe3o constituem pedalada fiscal, quando n\\xe3o configuram calote puro e simples. Uma \\u201cbola de neve\\u201d arriscada e, no entender de Salto, desnecess\\xe1ria: \\u201c\\xc9 poss\\xedvel pagar\\u201d os precat\\xf3rios em sua totalidade e elevar o valor do Bolsa Fam\\xedlia, avalia o economista, autor de uma proposta alternativa baseada no remanejamento de recursos discricion\\xe1rios.'