Lula e os votos sigilosos do STF

Published: Sept. 6, 2023, 3:02 a.m.

b'Nesta ter\\xe7a (5), em uma de suas lives semanais, o presidente Lula (PT) trouxe \\xe0 tona um t\\xf3pico que estava fora do radar. No que chamou de conselho \\xe0 sociedade e ao Judici\\xe1rio, sugeriu que os votos de cada ministro nas decis\\xf5es do Supremo Tribunal Federal fossem sigilosos, e que fossem divulgados, apenas, os placares finais dos julgamentos. Segundo o presidente, isso evitaria que fossem estimuladas hostilidades contra os ministros da Corte. Mas deste conselho decorreu uma enxurrada de cr\\xedticas. Muitas delas atentam \\xe0 poss\\xedvel perda de transpar\\xeancia da mais alta inst\\xe2ncia jur\\xeddica do pa\\xeds perante a opini\\xe3o p\\xfablica. Outras pontuam que a declara\\xe7\\xe3o foi uma rea\\xe7\\xe3o de Lula, questionado pela recente indica\\xe7\\xe3o de seu advogado criminalista Cristiano Zanin ao STF \\u2014 bem como pela atua\\xe7\\xe3o do ministro em seus primeiros votos no cargo \\u2014 e pelas especula\\xe7\\xf5es acerca da nova indica\\xe7\\xe3o, frente \\xe0 iminente aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para discutir a declara\\xe7\\xe3o do presidente e os poss\\xedveis impactos da medida sugerida por ele, Natuza Nery recebe Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF, e Conrado Hubner Mendes, doutor em direito e ci\\xeancia pol\\xedtica, professor de Direito Constitucional da USP e autor do livro \\u2018Constitutional Courts and Deliberative Democracy\\u2019. Neste epis\\xf3dio: \\n- Conrado Hubner Mendes afirma que o presidente reagiu a um inc\\xf4modo \\xe0 press\\xe3o que sofre da sociedade civil sobre a diversidade na escolha do pr\\xf3ximo nome para a Suprema Corte; \\n- O cientista pol\\xedtico tamb\\xe9m conta sobre a experi\\xeancia de outros pa\\xedses em despersonalizar os votos das altas cortes jur\\xeddicas, com votos coletivos, identificados, mas que sintetizam a opini\\xe3o dos ministros e tornam a comunica\\xe7\\xe3o das decis\\xf5es menos prolixas;\\n- O ministro aposentado do Supremo Ayres Britto ressalta que a Constitui\\xe7\\xe3o Federal garante a publicidade das decis\\xf5es jur\\xeddicas em todas as inst\\xe2ncias;\\n- Ayres Britto afirma que cada juiz n\\xe3o consegue se desvencilhar de si mesmo, mas precisa se \\u201csalvar de si mesmo\\u201d para julgar, j\\xe1 que n\\xe3o pode interpretar o Direito de acordo com suas vontades subjetivas.'