EXCLUSIVO: N 2 da Fazenda fala sobre taxacao a sites chineses

Published: April 13, 2023, 4:58 a.m.

b'"N\\xe3o muda nada\\u201d para quem compra de maneira legal, afirma o secret\\xe1rio-executivo do Minist\\xe9rio da Fazenda em entrevista exclusiva a Julia Duailibi neste epis\\xf3dio de O Assunto. Gabriel Gal\\xedpolo explica as motiva\\xe7\\xf5es e as expectativas do governo com a medida. Com a nova regra, o governo espera arrecadar R$ 8 bilh\\xf5es por ano \\u2013 a expectativa apresentada por Fernando Haddad \\xe9 de aumentar a receita entre R$ 110 bilh\\xf5es a R$ 150 bilh\\xf5es para cumprir a meta estabelecia na nova regra fiscal. A Receita vai cobrar imposto de 60% sobre o valor da mercadoria nas compras internacionais de at\\xe9 US$ 50 \\u2013 o que afeta, sobretudo, a comercializa\\xe7\\xe3o com sites chineses. Participa tamb\\xe9m Alberto Serrentino, consultor especialista em varejo e fundador da Varese Retail. Neste epis\\xf3dio: \\n\\n- Gal\\xedpolo afirma que \\u201cquem compra produtos regularizados seguir\\xe1 pagando o imposto que j\\xe1 paga\\u201d. Isso porque, explica, a cobran\\xe7a sempre existiu na rela\\xe7\\xe3o entre pessoa jur\\xeddica e pessoa f\\xedsica - e que, para evitar sonega\\xe7\\xe3o fiscal, a nova regra extingue a isen\\xe7\\xe3o para o com\\xe9rcio entre duas pessoas f\\xedsicas;\\n\\n- O secret\\xe1rio-executivo da Fazenda diz que a medida \\u201cest\\xe1 colocando \\xe0 luz do sol um problema que existe\\u201d e que a taxa\\xe7\\xe3o das mercadorias compradas em sites internacionais \\xe9 fundamental para garantir a isonomia entre empresas nacionais e estrangeiras: \\u201cPode lesar o ambiente competitivo, pode lesar a economia brasileira e comprometer at\\xe9 a gera\\xe7\\xe3o de empregos\\u201d, afirma; (12:40) \\n\\n- Ele tamb\\xe9m apresenta algumas ideias que ir\\xe3o aparecer na Medida Provis\\xf3ria a ser apresentada nos pr\\xf3ximos dias;\\n\\n- Alberto explica o fen\\xf4meno do crescimento do com\\xe9rcio via cross border, acentuado durante a pandemia e que chegou \\xe0s cifras de R$ 50 bilh\\xf5es apenas por parte de compradores brasileiros. Com a tributa\\xe7\\xe3o, afirma, a concorr\\xeancia entre produtos nacionais e internacionais ser\\xe1 mais justa e, tamb\\xe9m, \\u201chaver\\xe1 impacto no aumento de pre\\xe7os\\u201d;\\n\\n- Ele critica o atual limbo regulat\\xf3rio e cobra regras tribut\\xe1rias mais claras e mais capacidade de fiscaliza\\xe7\\xe3o por parte da Receita. \\u201cPrecisamos ter mais efic\\xe1cia na arrecada\\xe7\\xe3o e maior alcance na tributa\\xe7\\xe3o para descer a carga tribut\\xe1ria geral e o consumidor poder comprar mais barato\\u201d, afirma.'