Bolsonaro sob risco da inelegibilidade

Published: April 14, 2023, 4:02 a.m.

b'Em julho do ano passado, o ent\\xe3o presidente convocou embaixadores para uma reuni\\xe3o no Pal\\xe1cio do Alvorada, e l\\xe1 proferiu uma s\\xe9rie de acusa\\xe7\\xf5es mentirosas sobre o sistema eleitoral e a urna eletr\\xf4nica. Um abuso de poder pol\\xedtico que se repetiria em diversas oportunidades, como no caso das comemora\\xe7\\xf5es do 7 de Setembro. E que resultou em uma a\\xe7\\xe3o no Tribunal Superior Eleitoral, ingressada pelo PDT. Na quarta-feira, um parecer assinado pelo vice-procurador eleitoral Paulo Gonet Branco, do Minist\\xe9rio P\\xfablico Eleitoral, afirma que as provas reunidas no processo configuram irregularidade e pede ao TSE a condena\\xe7\\xe3o de Bolsonaro, o que o tornaria ineleg\\xedvel por 8 anos. Para explicar o que vem pela frente nos tribunais, Julia Duailibi entrevista Fl\\xe1via Maia, rep\\xf3rter em Bras\\xedlia do Jota, plataforma especializada na cobertura do Judici\\xe1rio, e Walber Abra, professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), livre docente pela USP e advogado do PDT. Neste epis\\xf3dio: \\n\\n- Flavia descreve as acusa\\xe7\\xf5es presentes nas 16 a\\xe7\\xf5es que tramitam no TSE contra o ex-presidente: abuso de poder pol\\xedtico e econ\\xf4mico e uso indevido de meios de comunica\\xe7\\xe3o. E explica que, ainda que caiba recurso no STF, \\u201cj\\xe1 h\\xe1 ali uma convic\\xe7\\xe3o meio formada\\u201d;\\n\\n- Ela tamb\\xe9m comenta que o vazamento do parecer do MP Eleitoral \\xe9 \\u201csinal muito ruim para a defesa de Bolsonaro\\u201d. A expectativa era para o julgamento ser realizado em maio, mas, lembra a jornalista, que a defesa do ex-presidente entrou com pedido para investigar o parecer vazado;\\n\\n- Walber justifica por que entrou com a a\\xe7\\xe3o contra o ex-presidente: \\u201cFoi um ataque \\xe0 legisla\\xe7\\xe3o e ao sistema eleitoral. E isso tudo \\xe9 auto evidente\\u201d. E menciona que \\u201c\\xe9 muito claro que Bolsonaro sabia\\u201d sobre a minuta do golpe encontrada na casa de seu ex-ministro da Justi\\xe7a;\\n\\n- O advogado tamb\\xe9m falou sobre a posi\\xe7\\xe3o do MP Eleitoral em rela\\xe7\\xe3o ao general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. \\u201cAgora, cabe ao TSE analisar se mant\\xe9m seu posicionamento\\u201d, conclui.'