Casamento e questoes legais

Published: July 7, 2020, 5:32 p.m.

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O MP no R\\xe1dio desta edi\\xe7\\xe3o trata do casamento, tema que tem sido pauta de discuss\\xe3o no contexto da pandemia de coronav\\xedrus e da necessidade de isolamento social e o consequente conv\\xedvio maior entre pessoas confinadas. O entrevistado \\xe9 o promotor de Justi\\xe7a Alessandro Bettega Almeida, do Minist\\xe9rio P\\xfablico do Paran\\xe1.

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Durante a conversa, ele conta como o conceito de matrim\\xf4nio evoluiu durante a hist\\xf3ria, explica como ele \\xe9 reconhecido hoje em termos legais e fala de uni\\xe3o est\\xe1vel e de mudan\\xe7as recentes relacionadas ao tema, como a Lei 13.811, de 12 de mar\\xe7o de 2019, que n\\xe3o permite mais o casamento de pessoas com menos de 16 anos, antes poss\\xedvel no Brasil.

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