Planos de saude: quais os impactos da decisao que limita cobertura obrigatoria

Published: June 17, 2022, 7:30 a.m.

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Neste episódio do E Tem Mais, Carol Nogueira apresenta um balanço das reações e dos impactos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de limitar a lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde.

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A maioria dos ministros do STJ concluiu que, salvo exceções, a lista de procedimentos de cobertura obrigatória deve ser apenas aquela prevista no rol estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A relação inclui mais de 3 mil itens, mas ficam de fora medicamentos e procedimentos novos ou experimentais.

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O resultado do julgamento foi recebido com críticas por associações de pacientes e órgãos de defesa do consumidor, que apontam o risco de milhares de pessoas perderem o acesso a tratamentos não incluídos no rol da ANS. Os planos de saúde argumentam que a lista é atualizada constantemente e que nenhum país do mundo prevê uma cobertura ilimitada.

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Para discutir as possíveis consequências e dúvidas decorrentes da decisão do STJ, participam deste episódio a advogada Vanessa Ziotti, que é mãe de trigêmeos autistas e diretora do Instituto Lagarta Vira Pupa, e a diretora-executiva da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que reúne operadoras de planos de saúde no Brasil.

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Com apresentação de Carol Nogueira, este podcast é produzido pela Maremoto para a CNN Brasil.

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